Holanda

Políticas de vacinação

Nos Países Baixos não há vacinas obrigatórias, mas são fortemente recomendadas.

Embora a participação não seja obrigatória, mais de 92% dos pais concordam em vacinar os seus filhos. Estima-se que 80% da população desconhece que as vacinas são uma escolha e não são obrigatórias.

Em Junho de 2018, dados do Instituto Nacional de Saúde Pública e Ambiente (RIVM) mostraram que 90,2% das crianças de 2 anos nos Países Baixos estavam totalmente vacinadas no ano passado. Uma exceção na elevada participação é o número de meninas que foram vacinadas contra o papilomavírus humano (HPV) 45,5%, que diminuiu 15% desde 2016.

Escola

Nos Países Baixos, as crianças não vacinadas podem frequentar qualquer creche ou escola primária.

As creches não podem recusar crianças que não estejam (totalmente) vacinadas. No entanto, o D66 (partido social-liberal) apresentou um projeto de lei que propõe deixar às creches a possibilidade de escolher se recusam ou não crianças que não participem (integralmente) no Programa Nacional de Vacinas. Na Câmara dos Deputados a maioria é favorável ao projeto.

homeschooling

O ensino em casa não é explicitamente reconhecido pela lei holandesa. A nível local, os Conselhos Executivos Municipais controlam se os alunos sujeitos à escolaridade obrigatória frequentam as escolas dos seus municípios e têm a responsabilidade primária pela implementação desta lei, tanto no ensino público como no não governamental. A lei exige que cada município tenha pelo menos um responsável pela escolaridade obrigatória. A frequência obrigatória vai dos 5 aos 16 anos, com possibilidade de frequência a tempo parcial dos 16 aos 18 anos no caso de combinação aprovada de estudo e trabalho.

Os pais que recusam a educação escolar formal dos seus filhos estão sujeitos a punição. A lei da escolaridade obrigatória estabelece que a frequência escolar é obrigatória. No entanto, muitos conseguem obter uma isenção religiosa da escolaridade obrigatória. Neste sentido, os Países Baixos – juntamente com os Länder alemães – divergem da maioria dos outros países europeus onde o ensino em casa é reconhecido como um meio regular de organização da educação.

Para mais informações, acesse o site daHSLDA.

Calendário de vacinação

Para mais informações, visite o websiteECDC.

Reconhecimento e compensação por lesões causadas por vacinas

Existem vários relatos online de eventos adversos após a vacinação na Holanda em http://www.rivm.nl, mas aparentemente NÃO EXISTE SISTEMA PÚBLICO/ONLINE.

As reações adversas podem ser notificadas ao sistema público; o Centro Holandês de Farmacovigilância Lareb https://www.lareb.nl/.

Organizações locais pró-liberdade de escolha no campo terapêutico